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O que são pedaladas fiscais?

"É um assunto que faz alguns pensarem que o impeachment de Dilma foi um golpe. E outros enxergarem como crime fiscal da Dilma." - Reyesvalenciennes

 

 

Todo ano o governo faz uma previsão de quanto vai gastar. O dinheiro entra no cofre público a partir do pagamento de impostos. É com essa arrecadação que o governo vai cobrindo os gastos da máquina pública, como funcionários, investimentos e programas sociais. O dinheiro sai cofre do governo mas quem faz o pagamento às empresas  e ao cidadão são os bancos públicos, como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES. É assim que funcionou, por exemplo, o Bolsa Família. Quando alguém vai numa lotérica sacar o benefício o dinheiro sai das contas da Caixa, mas chegou neste banco por um desses repasses mensais do governo. É nesse caminho de entrada e de saída dos recursos que ocorrem as pedaladas. Nessas manobras o governo atrasa de propósito o repasse de dinheiro para os bancos, que fazem os pagamentos com seus próprios recursos. Essa maquiagem nas contas dura poucos dias  e serve pra produzir uma ilusão de ótica. Na prática, a pedalada evita que o governo fique no vermelho. Dessa forma, mantém as aparência com o mercado. A manobra dá tempo para o governo recompor o seu próprio caixa com recursos vindos dos impostos. Aí tudo volta ao normal. O tribunal de contas da união disse que esse tipo de empréstimo informal feito pelos bancos é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo Dilma reconheceu que atrasou repasses nos últimos anos e prometeu não recorrer às manobras novamente, mas ressalta que a pedalada não é ilegal e que vem de longe, desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Nexo Jornal



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