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✮ O Período Joanino do Brasil ➤ [Reyesvalenciennes Nª 388]

 



[Texto do dia]⟶      Pela primeira vez , em trezentos anos de existência , um rei de Portugal dava o "ar de sua graça" em terras brasileiras . Um rei fujão , é bem verdade , mas nem por isso menos real . A partir de então , a abandonada e explorada colônia teria que se adaptar à nova realidade , o Brasil se tornara a sede do Reino Lusitano . Surgiam então medidas nesse sentido . E D. João não tardou de adotá-las. Ainda em 1808 , recém-chegado, decretou a Abertura dos Portos as Nações, amigas. Meses mais tarde , revogou o ato de D. Maria (a louca e/ou a viradeira) que proibia a instalação de manufaturados no Brasil . A abertura dos portos era uma medida inevitável . Afinal , a metrópole portuguesa , com quem o Brasil era obrigado , por força do pacto colonial , a manter o exclusivismo comercial , estava ocupado pelos franceses e , portanto , impossibilitada de negociar regularmente com o Brasil. Como o Brasil dependia exclusivamente do mercado externo , a única saída foi abrir os portos, extinguindo o monopólio comercial. Além disso , não se pode desconsiderar que a medida cala como uma luva nas ágeis e influentes mãos da burguesa a inglesa , concentrando o velho sonho de comercializar livremente com o mercado brasileiro . Principalmente naquele momento , quando Napoleão tentava bloquear o mercado europeu aos manufaturados britânicos. Já o alvará liberando a instalação de indústrias acabou se mostrando inócuo. Sendo o Brasil um país de estrutura agroexportadora e escravista, com um restrito mercado interno , era impossível conseguir a reversão do capital do setor agrário para o setor manufatureiro. Acrescente-se ainda o fato de que , dois anos após a Abertura dos Portos, dois tratados foram assinados com a Inglaterra , escancarando o mercado brasileiro à entrada de manufaturados ingleses.  O Tratado de 1810 , denominados pomposamente de "Aliança e Amizade" e "Comércio e Navegação" possuíam artigos que eram verdadeiras pérolas da grande amizade que a Inglaterra nutria pelo reino português. Por exemplo , os ingleses residentes no Brasil seriam julgados pelas leis inglesas e por um juiz nomeado pela Inglaterra. A recíproca - para os portugueses residentes na Inglaterra não era verdadeira. Os ingleses de navios e ainda manteriam uma esquadra "protegendo" o litoral brasileiro . D. João , comprometiam-se a abolir , gradualmente , o tráfico negreiro etc. Entretanto , um dos artigos merece atenção especial: as tantas alfandegárias passariam a ser de 24% para as "nações amigas", 16% para Portugal e 15% para a mais amiga entre todas a nações amigas , a Inglaterra. Pois é , segundo o Tratado de Comércio e Navegação , sobre os manufaturados ingleses incidiria uma taxa alfandegária inferior à cobrada dos produtos vindo de Portugal que , aliás , a essa altura (1810) já estava  livre das tropas napoleônicas , mas sob tutela inglesa. Essa tanta preferencial provocou uma verdadeira inversão de produtos made in england ao Brasil. Os portos ficaram abarrotados de caixas de vidro , cerâmicas , chapéus , tecidos cerveja , tintas , gomas , alcatrão , queijos , ferramentas , pregos , etc. Determinados produtos se transformaram em verdadeiros símbolos do desenfreado consumismo do período: patins de gelo e carteiras  (quando no Brasil só se usava moedas) são algumas das preciosidades . Excelentes compras... para os capitalistas ingleses. Enfim , para tristeza dos comerciantes lusitanos , para a felicidade dos capitalistas ingleses e das elites agrárias exportadoras e diante da indiferença das massas escravizadas , o monopólio comercial chegava ao fim. E o fim do Pacto Colonial representou um importante passo rumo à separação definitiva de Portugal e... o ingresso do Brasil à condição de periferia do sistema capitalista internacional, hegemonizado então pela Inglaterra. 


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