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➤ A Construção da Ditadura

Reyesvalenciennes

[TEXTO DO DIA]→  Efetivado o golpe , "em defesa da democracia" , o poder foi entregue a uma junta militar . Em 9 de abril , baixou-se o primeiro Ato Institucional , suspendendo os direitos políticos e cassando mandatos e representantes eleitos. Os atos institucionais (AI) seriam os instrumentos jurídicos pelos quais os militares imporiam sua nova ordem sobre a nação. O AI-1 fortalecia o poder executivo , decretando o fim da independência entre os três poderes. Em 11 de abril , o general Castelo Branco , chefe militar do golpe , foi empossado pelo Congresso Nacional como presidente da República. Para a maioria dos civis que apoiaram o golpe , o poder nas mãos dos militares e a suspensão da democracia eram o preço temporário para o restabelecimento da ordem e o fim das agitações sociais. No próprio AI-1 , previa-se o retorno das eleições presidenciais para o ano seguinte . Entretanto , logo o mandato do presidente foi prorrogado.  Poucos poderiam imaginar , nesses primeiros momentos , que se iniciava uma ditadura que duraria longos 20 anos. Sob a égide da Ditadura de Segurança Nacional (DSN) , aos poucos , o poder foi centralizado nas forças armadas , ainda que com a tentativa de manter as instituições políticas clássicas. A convocação do Congresso para aprovar algumas leis e a alternância dos generais na Presidência , tentando evitar o personalismo , marcaram a diferença entre a ditadura no Brasil e nos demais países da América Latina. O fechamento político se processou paulatinamente. Diante da vitória da oposição liberal na eleição para governador , em 1965 , baixou-se o AI-2, dissolvendo os partidos políticos existentes e estabelecendo a criação de dois novos partidos : a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) , governista , e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) , oposição consentida. Mais uma vez tentou-se manter a aparência democrática. O mandato de Castelo Branco (1897-1977) foi prorrogado até 1967 e se estabeleceu que as próximas eleições ocorreriam por via indireta , pelo Colégio Eleitoral, formado pelo congresso e pelos delegados das Assembleias Legislativas Estaduais. Logo , surgiram novas leis determinando eleições indiretas também para governadores , a nomeação de  prefeitos de cidades estratégicas e o cerceamento da liberdade de expressão , por meio da Lei de Imprensa.  Até 1968 , as oposições tiveram uma razoável possibilidade de movimentação. A repressão inicial investiu especialmente contra as lideranças civis e militares identificadas com o governo deposto e também contra os movimentos mais organizados de sindicalistas e estudantes e as Ligas Camponesas. Desde o início , porém , alguns jornalistas utilizaram a imprensa para se manifestarem contrários à ditadura. Parlamentares liberais que não haviam sido cassados também denunciavam os atos repressivos na tribuna do Congresso. A partir de 1966  , a oposição se articulou com maior força . Nesse ano , Carlos Lacerda e Juscelino Kubitscheck, que apoiaram o golpe no início , montaram a Frente Ampla , a qual obteve o apoio de João Goulart , exilado no Uruguai. Sem conseguir mobilizar setores mais amplos da sociedade , essa coalização foi dissolvida pelo governo em 1968. Em 1967 , uma nova Constituição incorporando os Atos Institucionais foi aprovada . A cúpula militar escolheu o general Costa e Silva e o Congresso foi chamado para confirmar a nova Constituição e "eleger" ou, na verdade , reconhecer o novo presidente. O governo Costa e Silva , contudo, foi marcado por uma forte reação da sociedade civil. Greves operárias ocorreram em Contagem (MG) e Osasco (SP). Com sindicatos e políticos de oposição cerceados , o movimento estudantil ressurgiu como um grande vetor contra a ditadura. Com demandas específicas , como mais vagas e verbas para universitários , as manifestações estudantis transformaram-se em protestos contra o governo autoritário.  O estopim do acirramento dos embates foi assassinato do estudante Edson Luís . Ele foi morto pela polícia em uma passeata no Rio de Janeiro. Protestos foram organizados em várias capitais. No rio, realizou-se a Passeata dos 100 mil , a maior manifestação popular desde a implantação da ditadura. Essa marcha pacífica foi liderada por estudantes e contou com a presença de artistas , trabalhadores , parlamentares , jornalistas , professores e religiosos. Ao mesmo tempo, aumentavam as ações de grupos paramilitares de direita , como o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) e o Movimento ANTICOMUNISTA (MAC). Diante das agitações , o governo militar ampliou os mecanismos de repressão. Cerca de 700 estudantes foram presos , inclusive muitas lideranças do movimento estudantil, quando da realização de um congresso clandestino da UNE em Ibiúna (SP). A partir daí, o movimento ficou desarticulado. Sob o pretexto de o Congresso Nacional ter rejeitado a licença para a punição do deputado Márcio Moreira Alvez , que havia feito um discursos no Parlamento pedindo boicote aos desfiles de 7 de setembro e responsabilizando os militares pela violência contra os estudantes ,  o governo baixou o AI-5 e fechou o Congresso por tempo indeterminado. O relógio recrudesceu e , a partir daí, a ditadura entrou em sua fase de maior repressão.

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